Moralidade inicia nova fase em agosto

A instrução do processo criminal decorrente da Operação Moralidade entra em uma nova etapa na próxima semana com a convocação das testemunhas arroladas pela defesa dos 25 réus. Após o registro de 41 depoimentos requisitados pelo Ministério Público em dezembro de 2014, serão ouvidas agora 152 pessoas com residência na comarca de Içara ou Criciúma de 3 a 6 de agosto, além dos dias 10 a 13 do mesmo mês. Foram expedidas cartas precatórias para a coleta de depoimento também em outras cidades catarinenses, no Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília (DF). Somente depois desta fase os réus serão interrogados.

A Operação Moralidade foi conhecida devido a diligências no dia 25 de junho de 2012 para apuração de manipulação em licitações e superfaturamento de contratos na Prefeitura Municipal de Içara. Conforme apresentado pelo Grupo de Atuação Especial Contra as Organizações Criminosas, cerca de 10 a 15% dos valores retornavam para agentes públicos. Oito mandados de prisão temporária chegaram a ser emitidos.

“A avaliação do trâmite do processo é positiva. Em que pese os advogados dos réus apresentarem diversos tipos de incidentes, pedidos de anulação, recursos, está se mantendo a marcha processual dentro da regularidade, já se encontrando na fase de colheita de depoimentos das testemunhas de defesa. A atuação do Ministério Público no processo da Operação Moralidade tem a devida atenção e dedicação em razão da gravidade dos atos de corrupção praticados na Administração Municipal anterior, descobertos na investigação do Gaeco”, aponta o promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

“Trata-se de um processo complexo, com diversos réus, diversos advogados, inúmeras testemunhas, que desvendou um grande esquema de corrupção. Pelo que se tem conhecimento, nunca antes houve um processo desse tamanho e natureza na cidade de Içara, atingindo o ex-chefe do Poder Executivo, o primeiro escalão do Governo Municipal e empresários. Os réus estão fazendo uso do seu amplo direito de defesa e o Juízo da 2ª Vara vem aplicando a celeridade possível ao caso. O Ministério Público aguarda um julgamento em primeiro grau em tempo razoável, todavia, mais importante do que a brevidade é a concretização da Justiça com a devida responsabilização daqueles que forem comprovadamente criminosos, após o trâmite do devido processo legal”, considera.

“É um dos processos mais complexos da região devido a quantidade de pessoas. Tem um rol de testemunhas também bastante extenso. Vamos comprovar que, diferentemente do que a denúncia apresentou, não teve sobrepreço nas obras. As testemunhas de acusação não comprovaram nada. Nenhum dano foi causado ao erário”, indica Ivo Carminati. Ao todo, ele representa quatro réus, dentre eles, o ex-prefeito Gentil Da Luz. Além de contar com os depoimentos, a defesa espera também a perícia nas escutas telefônicas feitas durante a investigação. Até o momento, nenhum dos pedidos foram aceitos pelo Judiciário. “Estamos em recurso. Mas isto poderá ser feito sem prejuízo durante as instruções”, coloca.