O inquérito instaurado pelo Ministério Público de Içara para apurar a licença ambiental da Mina 101 não chegou a constatação de irregularidades. O resultado já foi apresentado para possíveis manifestações da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a Prefeitura Municipal e a Indústria Carbonífera Rio Deserto. Um dos focos do procedimento eram as medidas compensatórias e também a existência, ou não, de uma nascente no terreno do empreendimento.
Conforme a promotora Maria Cláudia Tremel de Faria, a perícia foi necessária devido a necessidade de uma análise técnica. O estudo foi feito em cima do licenciamento da Fatma com mais de 9 mil páginas. O MP instaurou também um inquérito para apurar o rebaixamento de poços artesianos em Espigão Primeiro. Neste caso, foi promovido um acordo com a empresa para o fornecimento de água aos moradores afetados.
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