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Quem tem direito ao esquecimento na web?

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Os motores de busca na web (Google, Yahoo, Bing etc) são capazes de lembrar fatos da história de uma pessoa que ela deseja esquecer. Por isso o direito ao esquecimento na Internet ainda gera polêmica em diferentes partes do mundo. Afinal, envolve uma tênue linha entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade.

Desde maio o Google já passou a disponibilizar um formulário para requisitar a omissão nos resultados de busca de dados pessoais. Por ora, a medida está disponível apenas para cidadãos europeus. A pessoa deve comprovar a identidade e apresentar os links. Depois disso, o Google analisa se a informação é ou não de interesse público.

De acordo com o Google, entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi um dos países que mais pediu a retirada de conteúdo na Internet. Em abril de 2014, o país sancionou o Marco Civil da Internet. Contudo, a lei reforça que a remoção de qualquer conteúdo precisa ser avaliada pela Justiça. Há situações em que a liberdade de expressão pode se chocar com o direito de privacidade.