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Corregedoria requisitará informações
04/02/2012 às 15:32 (Lucas Lemos com informações de Maristela Benedet, da Assessoria do Sindicato)
04/02/2012 às 15:32 (Lucas Lemos com informações de Maristela Benedet, da Assessoria do Sindicato)
A Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina deverá requisitar informações ao cartório de imóveis de Içara por conta do manifesto ocorrido na sexta-feira, dia 3. O encaminhamento foi informado pelo assessor Péterson Ruan da Silva ao Sindicato dos Trabalhadores no Sul de Santa Catarina. Segundo ele, "o aumento dos salários é decisão da interventora, que deve se pautar por critérios de razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, não interessa à Corregedoria a paralisação dos serviços em decorrência de impasse financeiro".Conteúdo relacionado:
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"O interventor, embora atue em nome do Estado, assume os riscos da atividade, devendo ser diligente na gestão financeira e administrativa do serviço e na prática dos atos notariais e registrais. O Estado, por sua vez, malgrado não participe do rateio dos emolumentos, possui responsabilidade subsidiária, isto é, obrigação de responder pelos infortúnios se o patrimônio do interventor revelar-se insuficiente. Aliás, diante desse ônus, talvez fosse interessante ao Estado exigir do interventor a contratação de seguro contra os riscos da atividade", ainda declarou sobre a intervenção judicial no cartório.
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