As piscinas residenciais ou coletivas precisarão de sistema antissucção com ralo antiaprisionamento ou tampas de tamanho não bloqueável nos ralos para terem o alvará liberado em Santa Catarina. A nova legislação ainda precisará ser regulamentada pelo Governo do Estado. Depois disso, ainda haverá um ano para as adequações. Após este período, as penalidades variarão entre notificação, multa e até interdição.
"Com a instalação não passa de R$ 300. Então fica a pergunta: quanto custa uma vida? Como se mensura a perda de uma pessoa que amamos? Esta peça é um detalhe que faz a diferença", coloca o deputado estadual, autor do projeto, Valmir Comin (PP). Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático apontam o afogamento como a segunda causa de morte entre crianças com idade até nove anos. As piscinas são responsáveis por 53% dos casos.
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