A choradeira é geral e teria origem na crise econômica de proporções globais. Nem as prefeituras escaparam. A distribuição do Fundo de Participação dos Municípios diminuiu. E para evitar que algumas administrações tenham que racionar serviços – o que ampliaria a quebradeira – o Governo Federal injetará R$ 1 bilhão no FPM.
Segundo informações da Agência Brasil, o projeto de Lei do Executivo foi aprovado na noite de quarta-feira, dia 6. E o dinheiro aplicado será retirado do superávit financeiro obtido em 2008. Mas, ainda depende da sanção do presidente Lula e de diretrizes a serem elaboradas pelo Congresso Nacional. Esta Medida Provisória deverá estabelecer regras para a divisão do recurso entre as mais de 5 mil cidades brasileiras.
Em Içara, a falta redução de recursos pode ser observada pelos repasses do FPM. Num comparativo com 2008, cerca de R$ 333 mil já foram perdidos. Ë como se tivessem tirado 10 dias dos primeiros quatro meses de 2009. No acumulado deste ano, o município já recebeu R$ 3,5 milhões. Em 2008, o mesmo período rendeu R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
Ainda conforme o relatório da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a arrecadação de impostos também registrou queda. No IPI, calculado sobre os produtos industrializados, o volume de dinheiro caiu de R$ 71,9 mil para R$ 56,2 mil em Içara. Estes valores correspondem a um comparativo dos três primeiros meses de 2009 com o mesmo período do ano anterior. E equivalem a retirada de 15 dias deste primeiro semestre corrente.
REPASSE DO ICMS TEM SUPERÁVIT MODESTO
Para Içara, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o único que obteve acréscimo até agora. Mas pequeno. O superávit no momento atinge R$ 4,1 mil, somando exatos R$ 3.297.727,06.
Conheça as marcas que potencializam o crescimento da cidade
