Operação Silêncio Padrão é criada no Rincão

Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e a Prefeitura Municipal do Rincão iniciaram a Operação Silêncio Padrão nesta quinta-feira, dia 19. A união dos órgãos está na articulação principalmente contra estabelecimentos e equipamentos causadores de poluição sonora no litoral. Na última temporada foram 800 ocorrências. A repreensão imediata acontecerá com a apreensão de veículos, multa aos proprietários e a confecção de termos circunstanciados.

A força-tarefa cobrará e orientará ainda sobre os devidos licenciamentos para funcionamento e execução de música. No caso de descumprimento, os responsáveis serão denunciados civil, penal e administrativamente. Além disso, perderão as licenças. A interdição valerá também quando constatada a venda de bebidas a crianças, adolescente, o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.

“Os alvarás de funcionamento estão sendo concedidos de forma precária e provisória. A Polícia Militar irá averiguar os estabelecimentos. Se houver desconformidade, na mesma hora ocorrerá o fechamento. Mas caberá a Prefeitura a suspensão da licença. Não queremos frustrar o empreendedorismo. A intenção é proteger as pessoas da perturbação que possa ser gerada”, coloca o major Jean Carlos de Brida da Silva.