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22 de setembro de 2020 - 12:22
Segurança » Caso Jenifer Rodrigues da Silva
Motorista será levada ao Tribunal do Júri por atropelamento com morte de adolescente em Vila São José
07/08/2020 às 14:29 | Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
As consequências da morte de Jenifer Rodrigues da Silva serão definidas pelo Tribunal do Júri. A condutora do Escort que atingiu a jovem de 16 anos será julgada por homicídio qualificado pelo perigo comum e por dirigir com a capacidade psicomotora alterada pela influencia de álcool. A pronúncia faz parte da sentença da juíza Cristine Mattos realizada nesta quinta-feira, dia 6. Além do enquadramento do julgamento, a magistrada também negou a restituição da Carteira Nacional de Habilitação da acusada. Ainda cabe recurso.

O atropelamento da adolescente ocorreu no dia 15 de novembro de 2015. Era para ser o retorno de um dia de praia, mas transformou-se em tragédia. A adolescente foi atingida enquanto caminhava abraçada com o pai, em uma área sem calçada, entre a faixa lateral da pista e o paralelepípedo em Vila São José. O impacto na Rodovia Afonso Moisés de Bittencourt (ICR-253) provocou um traumatismo crânio-encefálico, a adolescente chegou a ficar internada por dois dias, mas não havia mais a possibilidade de reversão.

A motorista do Escort que atingiu Jenifer teve a Carteira Nacional de Habilitação recolhida, chegou a ser presa por embriaguez, pagou R$ 1 mil de fiança, desde então responde em liberdade, mas continua impedida de dirigir. Caso o homicídio seja considerado pelo júri, ela poderá ser condenada de 12 a 30 anos de reclusão. Já pela condição em que dirigia, o Código Nacional de Trânsito prevê de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

Para o Ministério Público, a motorista demonstrou descaso com a vida alheia e assumiu o risco de produzir o resultado letal ao dirigir sob embriaguez. A defesa, por vez, requisitou a absolvição por entender que não há prova, nem demonstração de culpa, além de ela ter demonstrado que dirigia na pista e na velocidade compatível. Por isso, também, apresentou o pedido para a desclassificação do homicídio doloso (com o risco assumido) para culposo (sem intenção) e a revogação da medida cautelar da suspensão do direito de dirigir.
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