Objeto de denúncias nas últimas semanas, a prefeitura de Içara passa a investigar uma provável fraude em vendas de terrenos do Cemitério Municipal. Lotes, já ocupados, estariam sendo comercializados, surpreendendo içarenses no fatídico momento da utilização. “Registramos cinco ou seis casos; são pessoas que vieram até a prefeitura”, aponta o assessor jurídico da Administração Municipal, Gabriel Schonfelder de Souza.
E a suspeita parte da própria prefeitura, já que o cemitério é encargo do Município. “A pasta de Administração, situada na prefeitura, cuida do cemitério, mas alguns servidores atuam lá. Essas pessoas lesadas teriam realizado a compra diretamente no cemitério, sem procurar a prefeitura”, detalha.
O caso será apurado em sindicância, a ser instaurada nos próximos dias. “Vamos verificar o período das compras, juntar documentações e se a responsabilidade foi de um servidor ou mais”, garante Souza. Segundo o assessor jurídico, o procedimento administrativo disciplinar prevê prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Constatada a irregularidade, o responsável estará sujeito à exoneração, punição preconizada no estatuto interno.
Souza alerta que a compra é realizada somente na secretaria de Administração, mediante pagamento de boleto. “Não existe nenhum procedimento direto, pago à vista”, esclarece, acrescentando que os valores são de R$ 100 a 500. Devido à morosidade de realizar um recadastramento dos detentores de espaços, a prefeitura convoca os lesados a formalizarem o ocorrido. “Pedimos que as pessoas, que acreditam que foram prejudicadas, a nos procurarem. Só assim conseguiremos apurar devidamente o que houve”, frisa o assessor jurídico.
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