Governo Federal regulamenta vale-cultura

O governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta o vale-cultura nesta terça-feira, dia 27. Serão oferecidos R$ 50 mensais preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

Para ter acesso ao benefício, contudo, serão realizados descontos em folha. O valor dependerá da base salarial. No caso de até um salário mínimo ficará em 2%. Aqueles que ganham entre um e dois salários mínimos terão descontados 4%. As faixas ainda apontam 6% entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% de três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.