Aproximadamente 25 famílias que residem em área irregular do bairro Poço Oito iniciarão a regularização fundiária na próxima semana. A orientação aos moradores foi realizada pelo representante da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, Tiago Silvano Coelho, na noite desta quinta-feira, dia 21. De acordo com a coordenadora do setor de Habitação do Município, Gisele Ghedin, a coleta dos documentos como certidões e contratos é a primeira etapa do procedimento administrativo.
“Em seguida, a Adehasc fará o levantamento topográfico e a elaboração do processo de acordo com a Lei Federal e após aprovação da Prefeitura, os mesmos serão apresentados no Cartório de Registro de Imóveis”, explica. “Estamos auxiliando para que o processo seja finalizado o quanto antes para que as famílias finalmente se tornem donas de seus imóveis”, esclarece Tiago. O prazo para finalizar a regularização é de aproximadamente um ano.
“O Departamento de Habitação vem buscando alternativas para a execução dos processos de regularização fundiária no município desde 2017 com a aprovação da nova Lei Federal que dispõe sobre o assunto. Encontramos na parceria com a Adehasc uma boa maneira para que esses processos sejam executados com agilidade e competência, pois trata-se de uma associação que já realizou inúmeras regularizações de imóveis no estado”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, Fabiana do Amaral.
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