Toda criança com quatro anos deve estar matriculada na educação básica a partir deste ano. A vaga gratuita é assegurada pelo Plano Nacional de Educação instituído em 2014. No caso de Içara, 33 centros de educação infantil absorverão imediatamente a demanda, segundo o último Censo Escolar, superior a 1,7 mil estudantes na pré-escola da rede municipal. Desse total, 83,84% estão concentradas em áreas urbanas.
Conforme a lei federal, a carga mínima para os alunos de até cinco anos será de 800 horas em 200 dias letivos. A proposta é que as atividades tratem nestes dois anos o desenvolvimento integral da criança. Isto inclui os aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. “De zero a três anos continuará opcional aos pais, mas a meta é também atender 50% das crianças até 2024”, coloca a secretária municipal de Educação, Jaqueline dos Santos.
Entre as 20 metas para a década está ainda incluir toda a população de seis a 14 anos no Ensino Fundamental com pelo menos 95% de conclusão na idade recomendada, além da cobertura de 85% dos jovens de 15 a 17 anos no Ensino Médio. Toda a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação também deverá ter acesso à educação educacional especializada.
Conheça as marcas que potencializam o crescimento da cidade
