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17 de outubro de 2019 - 12:22
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Regularização fundiária inicia por Esplanada
25/06/2014 às 14:42 | com informações de Francis Leny
A professora, Maria Helena da Silva e seu esposo adquiriram em Esplanada um terreno há quase dois anos que segue em processo de inventário. O contrato de compra e venda é o que comprova a posse. “Meu esposo participou da reunião e saiu satisfeito com o que ouviu. Já organizará as negativas para dar entrada ao processo de regularização”, conta. Assim como ela, os moradores de baixa renda que ocupam terrenos irregulares em Esplanada terão a chance de legitimar o imóvel.

A primeira reunião do programa Lar Legal ocorreu na noite desta última terça-feira, dia 24. Já no próximo dia 2 iniciará a busca documental. O procedimento será a partir das 16h no salão da igreja. Pelo menos 20 áreas foram identificadas até agora pela Secretaria Municipal de Assistência Social com a consideração também de Boa Vista, Poço Oito, Liri, Lombas Pedreira, Sanga Funda e Vila Nova. Cada uma pode chegar a 30 famílias.

“A regularização proporcionará a participação das famílias nos programas de habitação, como Minha Casa Minha Vida que exige o título do terreno”, ressalta a secretária Juci Fernandes. Todo o processo desde o levantamento, topografia e a documentação é realizada por ume empresa contratada diretamente pelo Governo do Estado, a SC Engenharia e Geotecnologia. Conforme o coordenador na região Sul, Cledonir João Machado, a única cobrança acontecerá no ingresso do processo judicial. Serão R$ 900 à vista ou parcelados em até 20 vezes de R$ 49,35.
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