O IBGE informou nesta semana que o contrato com o Cebraspe como empresa organizadora do processo seletivo simplificado do Censo Demográfico 2022 não será prorrogado. Na prática, isso significa que a seleção está oficialmente cancelada e outra instituição precisará ser definida para que o certame ocorra no próximo ano.
Com o cancelamento, os inscritos para as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão direito à restituição das taxas de inscrição já efetuadas. Mas o instituto ainda não divulgou quando fará a devolução do dinheiro aos candidatos.
As provas, que ocorreriam nos dias 18 e 25 de abril, estavam suspensas há mais de seis meses, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo. Em Içara, estavam previstas 52 vagas para recenseadores, cinco para agentes supervisores e uma para agente municipal.
Atraso
Vale lembrar que o Censo é realizado a cada dez anos e deveria ter ocorrido em 2020. Em decorrência da pandemia, no entanto, o processo seletivo aberto em 2020 foi cancelado e os inscritos tiveram que pedir o reembolso.
Novela
A novela envolvendo a realização do Censo, no entanto, teve outros desdobramentos. Embora o IBGE tenha apresentado a proposta orçamentária de R$ 2,29 bilhões para executá-lo em junho de 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA-2022) previa um valor menor, de R$ 2 bilhões.
As discussões em torno do assunto se desenrolaram nos meses seguintes e apenas na semana passada foi autorizada emenda ao projeto, fixando o valor total de R$ 2.292.907.087 para o orçamento do Censo Demográfico 2022. Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia.
Questões a considerar
A essa altura, você deve estar se perguntando o que tem a ver com toda essa celeuma envolvendo o Censo, se não se candidatou ao processo seletivo. Há pelo menos duas questões a se considerar nesse caso.
Primeiro, é preciso ressaltar que esse volume de recursos, superior a R$ 2,29 bilhões, sairá dos cofres da União, ou seja, é dinheiro público, vindo do seu, do meu, do nosso bolso. E será que o investimento se justifica? Os opositores classificam o Censo como muito caro e defendem uma nova forma de fazer o recenseamento, mais moderna, sem todo o aparato e pessoal necessário no modelo atual.
Por outro lado – e essa é a segunda questão a ser analisada – os defensores do Censo argumentam que não há como obter o mesmo detalhamento de dados sem as visitas às residências de todo o Brasil, esmiuçando desde o número de moradores e a renda per capita até informações sobre a prestação de serviços públicos, como educação e saneamento.
Políticas públicas
Entendo que a discussão vai muito além do caro ou barato, pois o Censo permite uma visão muito mais clara e confiável do perfil da população e de suas necessidades, orientando por exemplo as políticas públicas e os investimentos que devem ser priorizados por municípios, estados e União.
Além disso, serve como instrumento para embasar a economia. Mesmo que o IBGE disponha de outros mecanismos para acompanhar o desenvolvimento econômico do país, a maior parte dessas pesquisas são feitas por amostragem (que permitem apenas um recorte do cenário) ou são estimativas, que nem sempre correspondem à realidade.
Se é possível enxugar gastos encontrando uma nova forma para o recenseamento, o novo modelo precisa também garantir a mesma qualidade do sistema atual, sob o risco de confirmação daquele velho ditado: “o barato sai caro”.
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