Em termos de arrecadação municipal, 2022 foi um ano positivo para Içara, com o total bruto de receitas chegando a R$ 330.260.492,18 no acumulado. O montante representa aumento de 31,65% em relação aos R$ 250.868.264,32 apurados em 2021 e de 41,60% na comparação com os R$ 233.235.552,22 arrecadados em 2020. Os dados são do Portal da Transparência.
Entre as receitas próprias, o Imposto Sobre Serviços apresentou a maior variação, 30,38%, indo de R$ 16.929.406,33 em 2021 para R$ 22.072.226,18 no ano passado. Com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, houve incremento de 6,33%, com R$ 10.188.402,99 recebidos, diante de R$ 9.581.498,14 no ano anterior.
Também houve alta nas transferências realizadas pelo Estado e pela União. O retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alcançou o valor bruto de R$ 51.928.106,51, contra R$ 44.621.486,42 repassados em 2021, o equivalente a 16,37% de alta.
Do valor arrecadado com o ICMS no Estado, 25% retornam aos municípios. Em Santa Catarina, 85% do montante pertencente aos municípios devem ser divididos segundo o valor adicionado e 15% em partes iguais a cada um dos municípios. O índice de participação de Içara no produto da arrecadação do ICMS para o exercício 2022 foi de 0,5981599%.
Já o Fundo de Participação dos Municípios totalizou R$ 47.036.009,05 em 2022, registrando variação de 25,21% em relação aos R$ 37.566.514,22 repassados no ano anterior. Essa transferência é realizada pela União, tendo como base de cálculo a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de considerar a população residente no município.
DEDUÇÕES - As receitas sofrem deduções, que em 2022 chegaram a R$ 27.095.901,29, resultando em arrecadação líquida de R$ 303.164.590,89, contra R$ 230.791.572,01 arrecadados no ano anterior.
Composição
Compõem a arrecadação municipal as receitas correntes, as de capital e as correntes intraorçamentárias. No caso de Içara, as receitas correntes somaram R$ 287.119.198,46 em valores brutos no ano passado, dos quais, R$ 56.234.200,56 em impostos municipais, taxas e contribuições de melhoria; R$ 189.729.387,85 em transferências do Estado e da União e R$ 8.784.136,13 em outras receitas.
Entre as receitas próprias, os impostos representaram R$ 48.744.049,19, as taxas corresponderam a R$ 7.245.889,70 e as contribuições de melhoria acrescentaram R$ 244.261,67 no total.
As transferências realizadas pelo Estado somaram R$ 69.827.189,61 e da União foram transferidos mais R$ 71.890.024,08. Além disso, R$ 47.644.818,77 vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 367.355,39 de outras transferências.
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