Nesta sexta-feira, os Municípios vão receber o montante de R$ 873,1 milhões referentes ao segundo decêndio, deste mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do repasse, segundo o cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é 6,5% inferior em relação à previsão da Receita Federal.
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No total anunciado, está incluído o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já se a retenção do Fundo não for contabilizada, o FPM bruto passa então para R$ 1.091.417.222. O levantamento da CNM aponta também que, caso a previsão da Receita Federal para o terceiro repasse se confirme, dezembro fechará com repasses maiores em comparação a 2008.
Calculado ao longo de todo este ano, o último balanço de 2009 mostra que o montante total será 3,1% menor em comparação ao de 2008. Incluindo a previsão da Receita Federal, serão R$ 49,6 bilhões. Em valores corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), essa queda é ainda maior: 7,6% num comparativo com 2008. Ou seja, os recursos federais para os municípios estão minguando cada vez mais.
“Como previa a CNM desde o início do ano, o FPM de 2009 irá fechar abaixo dos R$ 50 bilhões, nível comparado ao ano passado, quando os Municípios receberam R$ 51 bilhões de FPM”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
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