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Colônia Z-33 pede direito de resposta

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Através de um ofício expedido para a imprensa, contudo, não para o Canal Içara, a Colônia de Pescadores Z-33 requer resposta à notícia publicada neste site sobre irregularidades na doação de terrenos para a entidade. O fato em questão foi reportado inicialmente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, somente depois disso, repercutido pelo Canal Içara e demais veículos.

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05/04/2010 » Irregularidade em doação pública


Conforme o presidente João Picollo, o procedimento foi recomendado pelo Departamento Jurídico. Isto porque o entendimento que tiveram é que o texto divulgado insinuava que a Colônia Z-33 não preenchia os requisitos para o recebimento da doação. Assim, pedem a publicação na íntegra do texto, sob ameaça de acionamento judicial para garantir o direito de resposta. Confira:


COLÔNIA DE PESCADORES – Z 33 – IÇARA – SANTA CATARINA
Rua Laguna 377, Balneário Rincão – Içara SC - Fone 048-34681369 - e-mail: cidalucianopt13@yahoo.com.br
CGC – 07.196.238/0001-83 Rg MTE – 4220331-7 – Rg SEAP – 0373001432/2007-84


Ofício número 14 – Z-33 - SC


ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DIRETOR (A) DO JORNAL ELETRÔNICO “CANAL IÇARA” DA CIDADE DE IÇARA-SC.

COLÔNIA DE PESCADORES Z33, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.238/0001-83, com sede na Rua Laguna, nº 377, CEP: 88820-000, Balneário Rincão, Içara, SC, representada por seu Presidente, JOÃO PICOLLO, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria promover o presente PEDIDO DE RESPOSTA, em face da matéria jornalística veiculada no dia 05.04.2010, correspondente à doação irregular de um terreno realizada pela Prefeitura à Colônia de Pescadores Z-33, nos termos a seguir expostos.

Em atenção à matéria jornalística em comento, mister se faz destacar que, realmente, a Prefeitura de Içara, mediante uma doação aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, cedeu à Colônia de Pescadores Z-33 um terreno onde se pretendia construir uma unidade de capacitação para pescadores e pescadoras (restaurante-escola, oficina de artesanato em escamas e oficinas de informática).

Destaca-se que a Colônia de Pescadores Z-33 é considerada de utilidade pública municipal, possuindo sinalização para uma emenda parlamentar com tal finalidade.

Ocorre que, após a doação do terreno, um vereador, à época, da oposição, orquestrou o acionamento do Ministério Público com alegações que desconhecemos.

Assim, fomos comunicados acerca deste impasse e, como não podíamos comprar outro terreno, declinamos da emenda parlamentar que era do Deputado e futuro Senador, Vignatti.

Diante desta situação, procuramos, por outros meios, viabilizar o nosso projeto, pois acreditamos ser de grande importância para a comunidade pesqueira do Balneário Rincão. Então, um novo terreno foi cedido pela Prefeitura ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, com a intenção de se construir o espaço de capacitação. Agora, aguardamos a construção do referido espaço, na expectativa de que, em breve, nossa comunidade possa estar operando e, inclusive, contribuindo com a elevação do famigerado IDH do Município.

Nestes termos, solicitamos a publicação da presente resposta, na íntegra, sob pena de adotarmos as medidas judiciais cabíveis para tal fim.

Certo de que será atendido e, de plano, grato pela oportunidade de exercer seu direito de resposta, aguarda deferimento.


Içara-SC, 07 de abril de 2010.

JOÃO PICOLLO – Presidente