O momento é delicado para empresários, empregados e também para os gestores públicos. Com a quarentena, a economia está fragilizada, a pressão cresce dos setores sobre os governos e ainda não há respostas sobre como será o futuro, nem de como está o avanço real do coronavírus com as medidas de precaução já tomadas. “Temos um caso confirmado na cidade. Sabemos que tem mais de um. Tem três ou quatro. Mas só podemos divulgar oficialmente o que vem do Lacen, que não está dando conta”, aponta o prefeito Murialdo Canto Gastaldon (MDB).
Devido as incertezas do poder privado, que afetam a arrecadação do Poder Executivo Municipal, quase R$ 1,2 milhão em obras que estavam previstas não serão iniciadas neste momento. “A folha de pagamento de março estará na conta, mas a folha de abril, que vence em maio, não sei como vai ser. Teremos que discutir isso com o sindicato. Não é não pagar. É ver o que pode ser pago e postergar a diferença. Assim deverá proceder também os setores econômicos”, completa. “Não é abre geral, nem tranca tudo. O grande desafio é encontrar o meio termo”, defende.
A superação será pela cooperação
Murialdo Canto Gastaldon (MDB) - prefeito de Içara
Durante entrevista concedida ao Canal Içara por meio do Instagram, Murialdo também apontou que todos os secretários estão apostos, de sobreaviso ou pessoalmente, no enfrentamento do COVID-19 e das consequências. E indicou ainda o diálogo com o Poder Judiciário, Legislativo, prefeitos da Região Carbonífera, entidades e empresários. “Apenas o Ministério público se negou a participar”, acrescenta. Entre as medidas que deverão ser analisadas está, por exemplo, o pagamento do alvará em abril. “É um dinheiro que as empresas poderão precisar para outras finalidades. Vamos definir isso em conjunto na Amrec”, afirma.
Conforme Murialdo, a primeira etapa do enfrentamento foi mitigar os efeitos do coronavírus na saúde. É uma preocupação que ainda continua, neste momento, também com ações de assistência social. A segunda fase compreende o vale-superação e muito provavelmente vai se estender. “Poderemos estender para medicamentos, fralda, roupa, máscaras e outros itens à medida que houver necessidade”, antecipa. Já a terceira fase será destinada aos impactos econômicos na geração de emprego e renda. “Queremos uma Içara desenvolVIDA”, exclama.
Resposta do Ministério Público
Em consequência da citação, o Ministério Público requisitou resposta a entrevista. Segue o conteúdo encaminhado pelo promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro na integra:
Causa estranheza a alegação do Prefeito Municipal de ausência de diálogo do MP, revelando-se mais uma inverdade proferida pelo Sr. Murialdo. A verdade é que nesse período de crise os Procuradores dos Municípios, tanto de Içara como Balneário Rincão, têm acesso direto ao meu telefone pessoal, havendo pronta resposta a todas as demandas. Tanto é que o Ministério Público já expediu algumas recomendações para os Municípios da Comarca de Içara buscando orientar e auxiliar em medidas pontuais decorrentes da crise.
Cumpre esclarecer que houve um pedido de reunião com o Prefeito Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público, feito pelo Procurador do Município. Entretanto, tomando-se conhecimento de que o objetivo da reunião seria a proposta de um acordo para alienação de imóveis sobre os quais há vedação legal e decisão judicial impedindo a venda, foi dito que o Ministério Público não mudaria de posição em razão da crise gerada pelo vírus COVID-19. Diante dessa informação o Sr. Procurador não apresentou qualquer resposta, subentendendo-se que não teria mais interesse na referida reunião.
Esclarece-se que os demais Promotores de Justiça da Comarca não foram procurados pelo Município durante o período de crise. O Ministério Público continua aberto para o diálogo com todos os órgãos e pessoas, atento a todas as demandas que lhe forem trazidas, sem deixar, contudo, de respeitar os ditames legais.
Conheça as marcas que potencializam o crescimento da cidade
