O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem devido a divulgação de informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o prefeito e a secretária de Saúde de São Ludgero. Conforme a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, o ajuizamento da ação foi motivado por um áudio no WhatsApp que afirmava falsamente que o primeiro óbito decorrente de covid-19 no município teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca.
Aislan Crozeta Corrêa, de 32 anos, teve covid-19 e faleceu na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Donato de Içara no dia 4 de abril. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória após quase 15 dias de luta pela vida. Mas o autor do áudio, posteriormente identificado pela autoridade policial, informava que conhecia o paciente e que as mortes que estavam sendo contabilizadas como decorrentes da pandemia tinham outras causas.
Ao divulgar tais informações falsas, o denunciado provocou pânico e tumulto na população, que passou a questionar os dados referentes à doença e as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades competentes. No áudio divulgado, o homem também difamou o prefeito e a secretária de Saúde de São Ludgero, imputando a eles a responsabilidade pela declaração falsa da causa da morte da vítima de covid-19. O fato colocou em dúvida a atuação dos agentes públicos, que precisaram emitir nota pública desmentindo o boato. A situação ainda provocou grande abalo emocional nos familiares do jovem que havia acabado de perder a vida.
O homem foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação, com penas aumentadas em um terço por serem contra funcionário público em razão de suas funções, e, ainda, por provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A denúncia do MPSC ainda deverá ser recebida pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento, o denunciado passará a ser considerado réu em ação penal.
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