O governo federal publicou portaria com restrição a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. A medica atinge os acessos com o Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina, além da Venezuela, que já havia sido divulgada. A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a solução.
A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus. Os brasileiros que estão nos países mencionados poderão retornar ao Brasil. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também.
Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”. Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.
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