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Fundai poderá multar Arrancadão

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Para um cidadão distraído, as dunas parecem somente montes de areia que não servem para nada. Entretanto, elas abrigam uma diversidade de plantas que desenvolvem importantes estratégias de adaptação para sobreviverem neste ambiente especial. De acordo com o biólogo da Fundação Ambiental de Içara, Ricardo Garcia, a principal função das dunas é preservar a beira-mar a fim de que, na hora da ressaca, o mar não avance e cause destruição. “A vegetação que se estende sob as dunas desempenha importante papel na formação e fixação destes bancos de areia. São plantas adaptadas às condições ambientais extremas, como ressacas”, explica ele.

Por toda essa importância, o Ministério Público é severo quanto a preservação destes espaços. Porém, apesar da movimentação dos órgãos ambientais em torno do assunto, as pessoas ainda são pouco conscientes da gravidade de certos crimes ecológicos. O grande exemplo desta falta de consciência se deu no último dia 11 de abril, quando a orla foi palco do 3º Arrancadão Automotivo Rincão Beach.

Por ser um evento realizado na beira-mar, a organização precisou da autorização da Fundai. “Nós passamos a eles essa autorização, mas deixamos claro que eles teriam que fiscalizar algumas questões e tomar medidas no sentido de preservar aquela área”, conta o representante da Fundai, Walterney Réus, ponderando que a organização do Arrancadão tinha como comprometimento cercar toda a extensão das dunas, expor placas proibindo a transição das pessoas nesta área e emitir no áudio do evento, mensagens sobre a preservação ambiental e seus benefícios à humanidade. Diferente disso, o que se viu foi total falta de consciência por parte, tanto dos organizadores quanto do público.

Pelas fotos divulgadas na imprensa, pessoas se instalaram nestas vegetações demonstrando não terem o mínimo de conhecimento ambiental. Até churrasco foi feito em cima das plantas nativas e ninguém fez nada para impedir: nem a Fundai, nem a organização do evento. O representante do órgão ambiental do município afirmou que no dia do evento não havia ninguém fiscalizando o local. Questionado sobre essa necessidade, uma vez que não existe garantias de que fosse cumprida a palavra, Réus lança que é um trabalho praticamente impossível. “É impraticável! Já pensou se a Fundai for fiscalizar todos os eventos em que nos é pedido autorização? Temos apenas um fiscal”, justifica.

Fato semelhante a este episódio, ocorreu no Arrancadão de Caminhões no Balneário Arroio do Silva, evento já famoso na região. O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Carlos Ribeiro, afirma que este evento foi notificado pelo Ministério Público “e se não tomar as medidas determinadas não poderá ocorrer no próximo ano”. Neste caso, faltou a proteção devida das dunas. Ribeiro afirma não ter conhecimento do ocorrido no Balneário Rincão. “Na verdade, por ser uma atividade, eles poderiam sediar o evento apenas com a autorização da prefeitura da cidade”, explica o representante ambiental, orientando a população a acionar o Ministério Público, pedindo o acompanhamento da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Ibama na próxima realização do Arrancadão do Rincão.

Enquanto isso não acontece, cabe a Fundai notificar e empresa, que sequer fez a limpeza da orla no dia seguinte. Sobre este assunto, a equipe do órgão esteve no balneário no último dia 15, quando fizeram fotos e escreveram um relatório explicando a situação em que se encontrava a praia. “A partir desta notificação, um processo será aberto com os dados que recolhermos”, finaliza Walterney ponderando que a multa neste caso poderá chegar ao valor de R$ 200 mil.


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