No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Içara está com R$ 10 milhões quase garantidos. Isto porque a única assinatura que faltava no convênio do Ministério das Cidades com o Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Içara foi rabiscada pelo superintendente regional do Banco do Brasil, João de Lucca, na manhã desta quinta-feira, dia 30. O impasse foi resolvido no Paço Municipal, conforme prometido pelo superintendente estadual, José Carlos Reis da Silva, numa reunião realizada na segunda-feira, dia 27.
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O problema com o Banco do Brasil iniciou com a incorporação do Besc, que era citado no contrato como uma espécie de avalista. Caso a prefeitura não pagasse a parte que lhe é de responsabilidade, o valor seria retido diretamente na fonte de arrecadação do município. Porém, na troca de administração da Prefeitura e na implantação do BB/Besc, faltou a assinatura da Superintendência Regional. E com isso, foi preciso correr contra o tempo para que o montante não fosse perdido. A busca pelo recurso contou com um mutirão de políticos do Sul de Santa Catarina com interferência direta no Governo Federal, incluindo a senadora Ideli Salvatti (PT).
Conforme José Zanolli, o próximo passo para a implantação do saneamento básico é publicar em edital a assinatura do contrato. Em seguida, será preciso ajustar o projeto da obra às diretrizes da Caixa Econômica Federal, banco responsável pela liberação do recurso. Somente depois de realizadas estas duas etapas é que o serviço poderá ser licitado. “Queremos iniciar a obra até o final do ano”, explica ele. Como contrapartida para a obra, o Município terá que investir 25% do valor requerido. Ou seja, R$ 2,5 milhões.
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