O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber onde foram parar 4.564 itens do patrimônio da União que estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República. Entre os itens desaparecidos há travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata que foi presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.
“É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, aponta o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues.
O TCU questiona também a destinação de 1.073 presentes recebidos pela Presidência da República entre 2003 e 2016. Segundo o relatório, 361 desses presentes foram classificados como pessoais ou consumíveis, como, por exemplo, medalhas, bebidas ou alimentos. Quinze itens considerados de natureza pública foram incorporados ao patrimônio da Presidência.
“Os presentes são recebidos pelos presidentes brasileiros em razão da natureza pública e representativa do cargo que ocupam e não como mecanismo de obtenção de receita ou acumulação de patrimônio”, explica. Os ministros recomendaram à Casa Civil estudos para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos dos presidentes da República.
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