Os integrantes do Movimento Içarense pela Vida (MIV) realizaram uma manifestação no final da tarde da última quarta-feira, em frente ao Fórum da Comarca de Içara. Aproximadamente 100 participantes esperavam por uma audiência com o juiz Marco Augusto Ghisi Machado. De acordo com Gilmar Axé e Antônio “Nico” Matiola, a intenção da audiência era apresentar relatos de moradores do bairro Jardim Maristela, em Criciúma, e de Treviso, ambos com a presença de unidades mineradoras das Empresas Rio Deserto.
O representante da Associação de Moradores Bairro Jardim Maristela, Dalton Dacoregio, alegou que a região já havia sido minerada antes, porém numa época em que não havia população acima. “O problema é que durante todas as Audiências Públicas, jamais se tocou no assunto de que ocorreriam explosões no subsolo. A empresa omitiu essa informação. Está no EIA/Rima, mas nunca se manifestaram sobre isso”, descreve assumindo a responsabilidade pela falta de atenção dos moradores. “Antes do reinício das atividades, ninguém mostrava qualquer objeção. Parecia não haver qualquer problema. Mas hoje, toda a comunidade está descontente”, continuou.
O morador do Jardim Maristela descreveu um outro problema: a empresa havia se comprometido a não realizar o beneficiamento do carvão no bairro. “Eles disseram que levariam para Siderópolis. Mas foi apenas para satisfazer o que nós queríamos. Agora eles apresentaram um pedido de licenciamento para beneficiar o carvão no local”, finalizou. Esse fato, inclusive, está sendo investigado pelo Procurador da República em Criciúma, Darlan Dias. Mas a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) já teria publicado o licenciamento.
No caso dos representantes da cidade de Treviso, eles relataram ao juiz os fatos que ocorreram nos últimos dias na cidade, quando um acidente em uma lagoa de contenção causou o lançamento de milhares de litros de água contaminada nos rio que passa ao lado. “A empresa afirmou, claro, que isso foi um acidente. Mas tem ocorrido com freqüência. Tudo parece muito perfeito quando eles apresentam seus slides. Mas na prática nada funciona. Não há mais o que possamos fazer em Treviso. Quase tudo já foi destruído pela poluição. Mas não podemos permitir que façam o mesmo em Içara, que tem uma região linda”, explicou Marco Aurélio Neto, que fiscaliza atividade das mineradoras há dois anos em Treviso.
O Procurador do Município de Içara, Walterney Réus, alegou que a empresa carbonífera tem dado diversas demonstrações de que não pretende cumprir o que havia apresentado nas inúmeras reuniões com a comunidade. “A principal colocação é quanto ao beneficiamento do carvão em Santa Cruz. Eles sempre negaram. Sempre. Mas no final de 2008 apresentaram um pedido à Fatma para realizar o beneficiamento do carvão aqui. Esses casos ocorridos no Jardim Marista e na cidade de Treviso nos levam a crer que a empresa agirá da mesma maneira em nossa cidade”, afirmou.
Os manifestantes solicitaram ao Marco Auguto Ghizzi Machado que seja expedida uma liminar suspendendo as atividades da empresa até que toda a documentação seja revisada por um grupo multidisciplinar independente. “Nós consultamos geólogos, geógrafos e engenheiros de minas da Unesc. O projeto não é viável. A Fatma, obviamente, não é o organismo apropriado para atestar a viabilidade de um projeto como esse. Se tudo isso ocorreu em uma empresa com ISO, ganhadora de prêmios e que afirma seguir todas as normas da Fatma, imagine o que ocorrerá por aqui”, desabafou Gilmar Axé, membro do MIV.
O procurador Walterney Réus fez ainda um outro alerta. “Em Treviso, a captação de água para abastecimento da cidade é feita no alto dos morros, antes das unidades de mineração. Na Santa Cruz, não há morros. A extração é muito mais superficial. Se ocorrer algo, toda a comunidade estará ameaçada. Vamos consultar o Samae para analisar o valor total dos investimentos que serão necessários para levar água e abastecer a comunidade. São milhões de reais. E o Samae não dispõe desses recursos. É muito arriscado”, finalizou. Mediante as alegações, o juiz agradeceu a participação de todos e afirmou que até o dia 18 irá apresentar uma posição.
RESPOSTA DA RIO DESERTO - Em nota, a assessora jurídica da Rio Deserto, Jaqueline Müller Monteiro, reafirmou que a empresa atua de acordo com o que determina a legislação, cumprindo as exigências dos órgãos ambientais e a tudo o que se propôs em suas unidades de extração. “O desenvolvimento das implantações vem sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização competentes”, disse.
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