A construção da Via Rápida (SC-446) pode ser retomada a partir desta quinta-feira, dia 19. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) decidiu solicitar à Justiça a revogação da liminar que suspendeu as obras, deferida na última sexta-feira. A procuradora da República Patrícia Muxfeldt tomou a decisão após analisar os laudos elaborados por técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a situação dos sítios arqueológicos encontrados ao longo da rodovia.
“Segundo os laudos, dois sítios estão quase destruídos. Em relação aos outros, o Iphan fez algumas orientações, como o aumento da área de isolamento. Um deles fica perto de uma estrada por onde passavam os caminhões da obra, e então foi recomendado que essa estrada fosse isolada”, explica a representante do MPF.
Responsável pelos serviços, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) comprovou através de fotos que isolou as áreas e proibiu o trânsito no local. “Estou peticionando ao Tribunal pela revogação da liminar, por entender que foram cumpridas as orientações”, informa Patrícia Muxfeldt. Ela também solicita multa em caso de descumprimento. Quanto aos outros sítios, já havia pedido a condenação do Deinfra e da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a indenização mínima de R$ 200 mil.
Para que os serviços na Via Rápida sejam retomados, é preciso que a Justiça Federal se pronuncie favoravelmente. “Já montamos uma estratégia para recuperar esse tempo perdido”, conta o presidente do Deinfra, Paulo Meller. Pelo novo cronograma, os serviços seguirão até o próximo dia 22, sendo retomados no dia 26 e se estendendo até o dia 29 de dezembro. Em janeiro, a construção seguirá a partir do dia 2. De acordo com o projeto, a SC-446 deveria estar concluída até janeiro de 2016, mas o Deinfra pretende entregá-la antes. “Não é uma promessa, mas o nosso foco está em dezembro de 2014. Queremos pelo menos liberá-la para o tráfego”, afirma Paulo.
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