Em vez de publicação, transmissão. É assim que atualmente é distribuída a maior parte de conhecimento produzido no mundo, independente da disposição geográfica em que o autor está. O problema é a confiabilidade das informações. As plataformas virtuais de conteúdo colaborativo (wiki), por exemplo, não são mais aceitas para pesquisas acadêmicas. Faltam referências e sobram erros. Mas isto poderia ser diferente. Bastaria ética.
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O que é ser ético? “A ética é uma bússola que aponta o rumo de nossa navegação no mar da história”, responde o autor do livro Ética e Justiça, Olinto Pegoraro. Para ele, o tema é responsável por “administrar as encruzilhadas da vida e os problemas de liberdade: por um lado, aponta os caminhos da construção pessoal e coletiva e, por outro, adverte contra as ameaças da autodestruição”.
A declaração de Pegoraro parece apocalíptica. E de fato pode ser caso as pessoas não busquem uma auto-regulamentação. A falta de ferramentas de controle evidenciariam censura. E por isso, não são utilizadas por diversos governos, como o brasileiro. Motivados pela liberdade sugerida, os usuários despejam lixo eletrônico principalmente à rede mundial de computadores. E vão além disso. Infringem leis. E também a moralidade, que são aquelas normas formadas pela sociedade, mas que não estão em nenhum documento oficial. Um exemplo do que é ser moral está na própria mídia. No geral, os veículos de comunicação não divulgam casos que envolvam suicídios. Tudo para evitar que o ato se torne referência para outras pessoas. E a publicação de notícias sobre mortes deste tipo não é nem mesmo proibida legalmente.
O acesso à Internet é livre. Contudo, isto não significa que o meio não possua regras. O comportamento humano na rede mundial de computadores está sujeito às mesmas sanções da vida real. Depende apenas do país em que o usuário está. Ou então a localização da empresa responsável em manter um site, blog ou página on-line variada.
No Brasil, o direito autoral é tratado pela Lei 9610, de 1998. Nela, o proprietário de uma obra tem assegurado o direito sobre o produto criado. E também há as conseqüências para quem se utiliza de material de outras pessoas, sem no mínimo citar a fonte. Além da retratação, a utilização de material não autorizado pode resultar em ações judiciais por danos morais. O mesmo ocorre quando um texto, imagem ou áudio é adulterado.
FATOS E CASOS SOBRE O DIREITO AUTORAL E AS SANÇÕES JUDICIAIS:
MÚSICA - Em Içara, uma danceteria não respeitava os direitos fonográficos dos cantores e compositores. Então ao deixar de pagar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – entidade que cobre pela reprodução de material em áudio em eventos ou locais com fins comerciais -, foi lacrada. (http://www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde),
IMAGEM – A editora JB foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 15 mil a um fotógrafo. Conforme notícia publicada em setembro, no site do judiciário do Estado, o maior problema foi a falta de crédito do autor na publicação de uma imagem.
TEXTO – Em dezembro de 2003, o advogado Rodrigo Guimarães Colares viu um artigo criado por ele reproduzido no site de uma empresa. Contudo, sem a devida autorização. E sem nem mesmo mencionar o autor. Conforme o site Jus Navigandi (jus2.uol.com.br), do UOL, a instituição infratora foi condenada a pagar R$ 2 mil de multa.
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