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Polêmica sobre a liberação do aborto
14/05/2007 às 10:53 | Lucas Lemos | jornalagoraonline.com.br
Abortos acontecem diariamente e em muitos casos são naturais, provocados por fatores genéticos ou por situações onde a mãe sofre algum trauma. O problema é, justamente, quando estes abortos são provocados, devido a uma gravidez indesejada, desafiando a lei e a saúde da mulher.

Um dos fatores que mais influenciam sobre a questão da liberação da prática do aborto, é a religião. Nesta semana em que o Papa Bento XVI chegou ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista para emissoras católicas de rádio e televisão, na segunda-feira, dia 7, disse que caberia à sociedade e ao congresso a discussão sobre tal tema, informando aos religiosos que é contra o aborto provocado, mas que o governo não iria manifestar uma posição sobre o assunto. “Eu tenho duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer”, destacou o presidente.

De acordo com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é necessário que seja realizado um amplo debate sobre o tema, onde no final a população formularia uma conclusão e votaria em um plebiscito se é contra ou a favor da prática. A mesma opinião é compartilhada pela Rede Feminista de Saúde, que em documento entregue à Temporão, elogiou a coragem do ministro em reascender a questão. Ainda, de acordo com o documento, “a manutenção do aborto como prática ilegal em nada contribuiu para a vida e a saúde das mulheres; pelo contrário, alimenta o medo e o risco de morte das mulheres, obrigadas a recorrer à indústria clandestina do aborto inseguro”. Conforme a coordenadora do Centro de Atenção à Saúde da Mulher Içarense (Casmi), Libiane Bez Machado, o órgão municipal de saúde é contra a liberação da interrupção a gestação do feto. “A partir do momento em que o óvulo é fecundado consideramos uma vida e somos contra eliminá-la, a não ser nos casos em que a lei brasileira permite, quando a mulher é estuprada, quando há risco de morte para a mulher ou através de liberação judicial. Nestes casos, os abortos são feitos nas redes hospitalares, sem a necessidade de registro de um Boletim de Ocorrência (BO), com acompanhamento psicológico e médico”, destaca Libiane. Na América Latina, a prática do aborto é somente liberada em Cuba e no Distrito Federal do México, a cidade do México. “Quem votar a favor do aborto será excomungado da Igreja Católica”, revelou o Papa Bento XVI, quando ainda estava no avião, com jornalistas, a caminho do Brasil.

O aborto quando provocado pode causar esterilidade e hemorragias. “Já atendi mulheres que haviam realizado procedimentos clandestinos, chegaram ao hospital com infecção generalizada e que não sobreviveram”, completa o médico ginecologista e obstetra do Casmi, Vilson Luiz Maciel. Para a pesquisadora Maria Isabel Baltar da Rocha, do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Unicamp, a quantidade de abortos clandestinos ainda é grande devido à falta de revisão na lei. “Desde meados do século passado surgem proposições no Congresso Nacional que tentam modificar a lei, mas como o tema gera muita polêmica, os projetos são arquivados ou são rejeitados na votação”, completa Maria Isabel.

As autorizações judiciais dadas em certos casos, como quando comprovada a existência de síndromes no feto que impossibilitarão que ele sobreviva, levam tempo para serem liberadas. Este é mais um fator que aumenta o nível de abortos clandestinos.

Conforme Libiane, uma solução para quem teve relações sexuais e acha que pode ter engravidado é tomar a pílula do dia seguinte. O comprimido é distribuído na sede do Casmi, ao lado do banco Itaú, no centro de Içara. “A pílula deve ser tomada até 72h depois da relação, porém caso o óvulo já esteja fecundado, não terá efeito no organismo e a gestação acontecerá normalmente. O comprimido só tem efeito caso a fecundação não tenha ocorrido, pois o medicamento barra a aproximação do espermatozóide ao óvulo e evita a gravidez”, completa ela. “Nunca fiz um aborto, mas já tomei as pílulas do dia seguinte. Por descuido quase fiquei grávida, mas se estivesse não teria coragem de fazer um aborto”, revela a jovem Fabiana, de 19 anos (nome fictício para manter o anonimato da depoente).

Para Maciel, a prática de provocar o aborto ainda é uma das maiores causas de mortalidade nas mulheres. O ginecologista e obstetra também destaca que a cada 100 mulheres, cerca de 60% sofrem aborto até o 3º mês de gestação. “Estão inclusas nestas estatísticas as mulheres que ficam grávidas sem saber, sofrem abortos espontâneos e acham que foi apenas uma menstruação”, revela ele.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são realizados, anualmente, somente no Brasil, cerca de 1 milhão de abortos clandestinos.


Quando começa a vida?

Existem três correntes de pensamento sobre o momento em que é dada a vida a um ser:

- Fecundação: é uma das teorias mais reconhecidas, principalmente pelas igrejas. A partir do momento em que houve um ato sexual e a fecundação uma vida se inicia;

- Formação: a partir do 3º mês de gestação o feto já está com o corpo definido. É então a partir da 12ª semana de gestação que alguns cientistas consideram o inicio da vida;

- Nascimento: a terceira corrente defende que é a partir do nascimento da criança que se inicia a vida. Somente após o contato com o mundo externo uma criança passa a ser considerada viva.
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