Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nesta segunda-feira, dia 1. A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.