Andreia Limas: Você já ouviu falar em autogeração de energia?

Na semana passada, começamos a falar sobre as mudanças no setor elétrico com a chegada do mercado livre de energia para os consumidores residenciais e comerciais de baixa tensão. E de como as novas regras devem transformar o sistema de distribuição, abrangendo outros modelos.

Na coluna de hoje, vamos abordar a produção de energia. Restrita até pouco tempo às grandes usinas hidrelétricas e termelétricas, a geração vem sendo ampliada com uso de outras matrizes energéticas, chegando até a autoprodução, modelo em que uma residência, empresa ou grupo de consumidores gera a própria eletricidade, de forma total ou parcial, para suprir a própria demanda, reduzindo custos.

Geração distribuíd.
Para ficarmos mais próximos da nossa realidade e manter uma certa distância dos termos técnicos, vamos nos restringir à produção de energia em residências e negócios de pequeno porte, que funciona sob uma modalidade regulatória específica chamada geração distribuída.

No Brasil, o pequeno consumidor pode gerar a própria eletricidade (em geral por meio de painéis solares) e utilizar a rede da distribuidora local para injetar o excedente, recebendo créditos que podem ser utilizados em períodos em que não há produção, como à noite e em dias nublados.

Compensação
O sistema opera no modelo de compensação de energia elétrica, regulamentado pelo Marco Legal da Geração Distribuída. Os painéis solares geram energia durante o dia e essa energia pode ser consumida imediatamente.

A energia gerada que não for utilizada na hora é injetada na rede da distribuidora (como a Celesc e a Cooperaliança, no caso de Içara). Esse excedente vira créditos de energia medidos em kWh, que possuem validade de 60 meses, caso não sejam usados no mesmo dia. Também é possível utilizar esses créditos em outros imóveis, desde que a titularidade seja a mesma

Modalidades
A legislação permite formatos flexíveis. Na geração junto à carga, os painéis são instalados no telhado da própria casa ou comércio. No caso do autoconsumo remoto, os painéis são instalados em um local e os créditos são usados para abater a conta de outro imóvel, desde que ambos estejam na mesma área de concessão da distribuidora e sob o mesmo CPF ou CNPJ.

Para quem não quer ou não pode instalar os painéis há a opção da geração compartilhada, na qual várias residências ou pequenas empresas se unem por meio de um consórcio ou cooperativa para investir em uma produção maior e dividir os créditos gerados.

Custos
Quem gera a própria energia ainda precisa pagar alguns custos mínimos na fatura mensal. Entre eles, está a taxa mínima da distribuidora para manter o imóvel conectado à rede elétrica (o equivalente ao consumo de 30 kWh para monofásico, 50 kWh para bifásico e 100 kWh para trifásico).

Os sistemas conectados após janeiro de 2023 pagam uma taxa escalonada sobre a energia injetada na rede para remunerar o uso da infraestrutura de distribuição. Essa cobrança aumentou gradativamente e atinge sua paridade integral em 2026/2027.

Todos os consumidores integrados à rede também pagam a taxa de iluminação pública.

Investimento
Para adotar o autoconsumo local em sua casa ou empresa, é obrigatório ter um projeto assinado por um engenheiro ou técnico habilitado; o custo médio atualizado para instalação residencial no Brasil varia de R$ 13 mil a R$ 35 mil para a maioria dos padrões de consumo.

Não é necessária uma licença direta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas o sistema precisa obrigatoriamente ser homologado junto à distribuidora de energia local.

Linhas de crédito
Praticamente todos os grandes bancos e cooperativas de crédito possuem linhas exclusivas para a transição energética que financiam o projeto, os equipamentos e a instalação.

As taxas de juros médias de mercado flutuam entre 1,10% e 1,45% ao mês, variando de acordo com o seu perfil de crédito e relacionamento com a instituição financeira.

Redução
Em média, o tempo de retorno do investimento para um sistema solar residencial no Brasil fica entre quatro e sete anos, baseado diretamente no valor que deixa de ser pago à distribuidora de energia. A estimativa de redução na conta de luz fica entre 85 e 90%.

Quando não há esse investimento, como no modelo de geração compartilhada, a redução real no valor final da conta de luz costuma flutuar entre 10% e 25%.

Participação
Os números mais recentes divulgados pela Aneel mostram que a energia solar autogerada já responde por 18,1% de toda a matriz elétrica nacional. Ela superou fontes tradicionais como termelétricas a gás e usinas eólicas na capacidade de oferta.

O Brasil ultrapassou a marca histórica de 44,6 gigawatts de potência apenas em sistemas de micro e minigeração distribuída e já são mais de 4,39 milhões de sistemas geradores ativos no país, beneficiando cerca de 7,1 milhões de unidades consumidoras (casas ou empresas que recebem os créditos).

De olho
Nesta semana, vamos ficar de olho na divulgação do PIB do segundo trimestre, que será realizada pelo IBGE.