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Economia

Operação Petróleo Real realiza fiscalização em postos de combustíveis de SC

Ao todo, 46 autuações foram realizadas entre 29 de novembro e 1 de dezembro

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A quarta etapa da Operação Petróleo Real deste ano registrou 46 autuações em postos de combustíveis em Santa Catarina, 28 bicos interditados ou reprovados e 291 produtos vencidos em lojas de conveniência. Além da fiscalização de 231 bombas, foram realizados 154 testes de qualidade entre 29 de novembro e 1 de dezembro. Entre as principais irregularidades, foram identificadas falha na exibição de preços; ausência de lacres nas bombas de combustível; e entrega ao consumidor de 180 ml a menos a cada 20 litros de combustível.

A fiscalização estava prevista para ocorrer em 60 postos, mas foram inspecionados 55 por causa do estado de calamidade pública em razão das chuvas no estado que dificultaram o trabalho dos fiscais. A operação ocorreu nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Tubarão, Criciúma, Içara, Palhoça, São José, Joinville, Araquari e Jaraguá do Sul. Não houve autuações por descumprimento aos decretos federais 11.121/2022 e 10.634/2021. Os documentos determinam que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, de forma clara, os preços praticados no estabelecimento.

Atuação integrada

A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). Participaram da operação em Santa Catarina, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procons de SC e dos Municípios), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) e a Polícia Militar/SC.

Etapas

A primeira etapa da Petróleo Real deste ano ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. No Rio Grande do Norte, de 8 a 10 de novembro, foram 60 postos fiscalizados em Natal e região metropolitana, com 68 autuações.