Pé de Meia beneficia 360 estudantes em Içara

Instituído em 2024 pelo Governo Federal com o intuito de estimular a permanência dos estudantes no ensino médio até a conclusão, o Pé de Meia beneficiou 360 estudantes em Içara em novembro do ano passado, data da última atualização dos dados no Portal da Transparência. O valor movimentado pelo programa no município foi de R$ 74,1 mil naquele mês.

O Censo Escolar mostra que no ano passado havia 1.903 alunos matriculados no ensino médio em Içara e 148 na educação de jovens e adultos (considerando ensino fundamental e médio).

Cada beneficiário do Pé de Meia recebe uma parcela de R$ 200 pela matrícula e até nove parcelas do mesmo valor pela frequência escolar, além de R$ 1 mil pela aprovação na série que está cursando. Os que estiverem concluindo o ensino médio e participarem dos dois dias do Enem ainda recebem uma parcela extra de R$ 200.

Para os matriculados na educação de jovens e adultos, são pagas uma parcela de R$ 200 pela matrícula; até oito parcelas de R$ 225 (sendo até quatro por semestre) pela frequência; uma parcela de R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem (apenas para concluintes do ensino médio) e uma parcela de R$ 1 mil pela aprovação na série que está cursando.

O programa de incentivo financeiro-educacional funciona na modalidade de poupança, sendo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os valores recebidos mensalmente podem ser sacados em qualquer momento. Já os R$ 1 mil repassados ao final de cada ano concluído só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

Em todo o país, 7,2 milhões de alunos já foram beneficiados desde 2024, com investimento total de R$ 21 bilhões. Atualmente, 56% dos estudantes do ensino médio de escolas públicas recebem o benefício, de acordo com o Ministério da Educação.

Impacto

Segundo o MEC, o programa colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 16% em Santa Catarina – enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 5,7%, em 2024 ela caiu para 4,8%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 13% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 17%, entre 2022 e 2025. 

Com 85.404 estudantes catarinenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 25% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento de recursos federais foi de R$ 274,6 milhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.