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17 de outubro de 2017 - 09:31
Economia »
Saída para o desemprego ou caos total?
04/04/2017 às 11:00 | Diana Teixeira - diana.teixeira@canalicara.com
Não é de hoje que o cenário político tira o sono dos brasileiros. Há uma crise financeiras e o desemprego recorde dos últimos 20 anos. As dores de cabeça são diárias, mas, com a lei que libera a ampla terceirização no país as coisas estão esquentando por aqui e a polêmica anda generalizada. Mas, afinal, o que é essa tal de Lei da Terceirização e no que ela pode nos afetar?

A Lei da Terceirização regulamenta a prática e permite que empresas terceirizem todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim (a principal atividade da empresa). O projeto - engavetado desde 1998 – permitiria, por exemplo que uma escola terceirizasses a contratação de professores. A polêmica gira em torno de ganhos de produtividade e segurança jurídica para as empresas e a precarização no mercado de trabalho que poderá não ser qualificado.

Assim como deve ocorrer com funcionários de uma empresa os terceirizados devem ter suas carteiras de trabalho, contribuições e recolhimentos devidamente garantidos, porém, isso deverá ser feito pela empresa prestadora do serviço e não mais pela companhia para a qual trabalharia diretamente. A interrogação dos opositores é sobre as consequências. Cogita-se salários menores e mais desemprego.
*Diana Teixeira de Souza é formada em Direito pela Unisul desde 2012.
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