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21 de outubro de 2018 - 20:00
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Alesc poderá ter comissão para municípios
02/03/2017 às 07:00 | Especial da Agência Alesc
A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a tramitação de proposta para criação da uma comissão com a intenção de melhorar a comunicação entre 295 municípios e o Parlamento. A medida é uma indicação do deputado Natalino Lázare (PR). Se a iniciativa for aprovada em plenário, o novo colegiado terá sete membros. Com isso, a Alesc passaria a ter 20 comissões permanentes.

Entre as atribuições sugeridas está a análise do mérito sobre a criação de novos municípios, incorporação, subdivisão, anexação e desmembramento de áreas municipais, assim como poderá incentivar ou aperfeiçoar programas de apoio às cidades. O deputado também ressaltou que a nova comissão também deverá atuar diretamente na definição dos critérios de distribuição de verbas.
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