Aprovado concessão do Prêmio Incentivo em razão dos resultados do IDEB

Com a realização nesta segunda-feira, dia 24, de uma sessão extraordinária, após a habitual, os vereadores de Içara aprovaram por unanimidade em votação final o projeto de lei do Poder Executivo PE/046/26, que regulamenta para o exercício de 2026, a concessão do Prêmio Incentivo em razão da melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, estabelecendo os respectivos valores e formas de pagamento, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 4.917, de 14 de dezembro de 2023.

“A concessão do prêmio visa reconhecer e incentivar o esforço contínuo dos servidores da educação, estagiários e trabalhadores terceirizados (facilities) pelo alcance e evolução das metas educacionais no âmbito do IDEB, fortalecendo o desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino de Içara”, justifica mensagem do Executivo anexa ao projeto de lei, encaminhado à Câmara Municipal de Içara.

O Prêmio Incentivo será concedido aos servidores públicos municipais e aos servidores cedidos de outros órgãos ou esferas no valor correspondente ao piso inicial do cargo ocupado; aos profissionais de facilities que atuam na Rede Municipal de Ensino, no valor equivalente a um salário-base do cargo contratado e aos estagiários o valor equivalente a uma bolsa-auxílio mensal. Os valores serão pagos proporcionalmente à respectiva carga horária e ao tempo de efetivo serviço prestado no exercício de 2026.

O Município de Içara alcançou neste ano resultado histórico no IDEB, registrando nota 7,6 nos anos iniciais e 6,4 nos anos finais do ensino fundamental, colocando-se em primeiro lugar entre os municípios da Região Carbonífera nos dois segmentos. “Todos os vereadores entenderam que é uma matéria que busca incentivar e reconhecer os expressivos resultados conquistados, com isso também valorizando os profissionais da educação, por isso a realização desta sessão extraordinária”, afirmou o presidente do Legislativo Duca Zata (PL).