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Câmara Municipal de Içara adota trabalho remoto de servidores e vereadores
25/03/2020 às 14:50 | Redação | com a colaboração de André Dal Pont, da Câmara Municipal
25/03/2020 às 14:50 | Redação | com a colaboração de André Dal Pont, da Câmara Municipal
Lucas Lemos [Canal Içara]

A Câmara Municipal de Içara estendeu o prazo de paralisação das atividades por mais sete dias conforme o decreto 525/2020 do Governo do Estado contra a propagação do coronavírus. Uma nova portaria foi expedida pelo Poder Legislativo içarense (18/2020) nesta quarta-feira com medidas para o trabalho remoto de servidores e vereadores até 31 de março.
O prazo previsto poderá ser reavaliado, dependendo do quadro epidemiológico local, estadual e nacional, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Em situação eventual, devidamente justificada, a Presidência da Câmara poderá convocar também os servidores para trabalho presencial, em escala de revezamento, pelo mínimo de tempo necessário para o atendimento da demanda excepcionalmente identificada.
A Mesa Diretora também disponibilizará sistema de protocolo virtual para recebimento de proposições, requerimentos e ofícios de vereadores e do Poder Executivo, registro e processamento legislativo ou administrativo. A Câmara Municipal concederá férias aos servidores que possuem tempo vencido de alcance. Mas os trabalhos das comissões não serão interrompidos.
O prazo previsto poderá ser reavaliado, dependendo do quadro epidemiológico local, estadual e nacional, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Em situação eventual, devidamente justificada, a Presidência da Câmara poderá convocar também os servidores para trabalho presencial, em escala de revezamento, pelo mínimo de tempo necessário para o atendimento da demanda excepcionalmente identificada.
A Mesa Diretora também disponibilizará sistema de protocolo virtual para recebimento de proposições, requerimentos e ofícios de vereadores e do Poder Executivo, registro e processamento legislativo ou administrativo. A Câmara Municipal concederá férias aos servidores que possuem tempo vencido de alcance. Mas os trabalhos das comissões não serão interrompidos.
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