Imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em razão do agravamento da pandemia de covid-19, a suspensão do atendimento presencial chegou ao fim e já houve a retomada nos cartórios eleitorais de todo o Estado nesta semana. “Via de regra, o atendimento presencial é feito por meio de agendamento prévio (www.tre-sc.jus.br)”, ressalta Marcos Antônio da Silva Moraes, chefe de cartório da 79ª Zona Eleitoral de Içara.
Ele explica, no entanto, que todos os serviços continuam disponíveis também para o atendimento on-line, no endereço https://www.tre-sc.jus.br/eleitor/. “O único serviço que só pode ser prestado de forma presencial é o cadastramento biométrico. Entretanto, esse serviço continua suspenso em todo o país e sem previsão de retomada”, salienta.
Conforme o calendário eleitoral, o cadastro dos eleitores para o pleito de outubro será fechado em maio. Até lá, podem ser solicitados pelo eleitor o alistamento, ou seja, o primeiro título, a revisão (atualização cadastral) ou a transferência do título, em caso de troca de domicílio eleitoral.
“Após o dia 4 de maio, somente os serviços que envolvem alterações no cadastro eleitoral serão suspensos. Os demais serviços continuarão disponíveis”, informa o chefe de cartório. “A ausência às urnas na eleição passada, em razão da pandemia, foi anistiada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dessa forma, não gerou multa para os eleitores ausentes. Entretanto, havendo dúvidas, o eleitor pode encaminhar um WhatsApp para o cartório, no 3432-3174 ou 98808-1566, solicitando a consulta”, orienta.
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