O deputado estadual Valmir Comin (PP) propõe a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas em todo o estado. O projeto de lei já em tramitação é baseado nos dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático. Afinal, o afogamento é a segunda causa de morte entre crianças com até nove anos. As piscinas são responsáveis por 53% dos casos.
Entre os problemas está a sucção dos cabelo, braços ou até mesmo objetos. "Queremos fazer com que as pessoas deixem de sofrer por um problema tão simples de ser resolvido. A peça custa R$ 50 e com a instalação não passa de R$ 300. Então fica a pergunta: quanto custa uma vida? Como se mensura a perda de uma pessoa que amamos? Esta peça é um detalhe que faz a diferença", coloca.
"Nosso pedido é que os equipamentos constem na lista de obrigatórios para a liberação de alvarás de funcionamento de piscinas residenciais e coletivas", ressalta. "Devemos tomar a providência de aprovar este projeto com urgência. Se no país o assunto ainda está em discussão, pelo menos que seja lei em Santa Catarina", solicita. Pelo projeto, a fiscalização ficará por conta do município que é responsável pela liberação do alvará.
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