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Política

Legislativo finaliza ano com devolução total de R$ 2,5 milhões

Retorno ao Executivo representa quase 25% do orçamento anual de R$ 10 milhões da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Içara concluiu os trabalhos com a devolução total em 2022 de R$ 2,5 milhões ao Poder Executivo, o que corresponde a quase 25% do orçamento anual do Legislativo, de R$ 10,10 milhões. O volume foi divulgado nesta quinta-feira, dia 29, junto com um balanço das atividades do ano. Ao todo, foram 66 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias e três sessões solenes. Os vereadores apresentaram 1060 indicações, 363 requerimentos, 139 pedidos de informações e 226 moções.

De iniciativa do Legislativo foram apreciados 64 projetos de lei (PL), seis projetos de lei complementar (PLCPL), nove projetos de resolução (PR) e três projetos de decretos legislativos (PDL). Já de autoria do Poder Executivo foram 95 projetos de lei (PE), 11 projetos de lei complementar (PLCPE) e três projetos de lei de emenda a Lei Orgânica (PELOPE).

“Um ano positivo já que os projetos importantes para a cidade foram aprovados. A Câmara Municipal fez sua parte na contribuição do desenvolvimento do município”, avalia o presidente, Itamar Oloyde da Silva (PP). “Ao Todo foram mais de R$ 4,6 milhões devolvidos (em dois anos) ao Executivo para novos investimentos. Agradeço a todos os vereadores, diretor e servidores que contribuíram para esses resultados”, completa.

Em relação aos investimentos, uma das aquisições foi de um Toyota Yaris Sedan XS 1.5 CVT, ano 2022/2023, além de novos equipamentos de ar-condicionado. Houve também a realização de processo seletivo para a contratação na área de limpeza e auxiliar legislativo, reuniões com entidades e representantes de comunidades e a visita de estudantes. A tribuna do Plenário esteve aberta em 23 oportunidades para manifestações de interesse público.