Programa Protetores Mirins é aprovado pela Câmara Municipal de Içara

Visando incentivar desde a infância, o respeito aos animais, a guarda responsável e a consciência ambiental, foi aprovado o projeto de lei PL/14/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Protetores Mirins" em Içara. O programa é voltado à educação ambiental, sanitária e de proteção e bem-estar animal, bem como à formação de crianças e adolescentes.

Para a autora da proposta vereadora Elisângela Zanolli Vieira (PSDB), a medida contribui para a formação de cidadãos mais responsáveis e comprometidos com a coletividade. "A educação voltada ao cuidado com os animais também possui reflexos positivos na saúde pública e no equilíbrio ambiental", completou Elisângela.

Conforme o texto as ações do programa poderão ser desenvolvidas pelo Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, ficando autorizado a firmar parcerias, convênios ou termos de cooperação com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, universidades, clínicas e hospitais veterinários, bem como com pessoas físicas ou jurídicas interessadas. Promovendo atividades educativas como palestras, castração, ciclos de vacinação e visitas em abrigos e acolhimentos de animal.

Poderão participar do programa estudantes da rede pública e privada de ensino, com idade entre 4 e 14 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis legais, observando-se atividades específicas e adequadas a cada faixa etária. "A conscientização começa na escola, nos primeiros anos de vida, para que aquele cidadão quando crescer tenha consciência e assim formamos pessoas melhores para o futuro", ressaltou Elisângela. O projeto de lei segue para sanção da prefeita municipal Dalvania Cardoso.