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Política

Sites oficiais retiram conteúdo noticioso

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O período eleitoral impõe restrições ao uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. O descumprimento é passível de multa, além da cassação do registro de futuros candidatos beneficiados. Em consequência disso, tanto o Executivo quanto o Legislativo adotaram restrições ao conteúdo noticioso em Içara.

No site da Câmara Municipal (www.camaraicara.sc.gov.br) os cidadãos ainda podem acessar as pautas e gravações das sessões, Ouvidoria e agenda. Já no site da Prefeitura (www.icara.sc.gov.br) estão disponíveis as informações sobre editais. Os dois poderes mantém também links para o portal da transparência e outras informações básicas. A medida prevista na Lei 9504/97 tem como objetivo de manter a igualdade de oportunidades para o pleito.