Um Hyundai Santa Fe custa em torno de US$ 69 mil no Brasil. Já na média mundial, o valor é de US$ 34 mil. Entre os motivos para esta diferença está a carga tributária aplicada sobre o veículo. Isto é o que aponta o estudo comparativo apresentado pelo Movimento Brasil Eficiente. A lista está disponível em www.brasileficiente.org.br.
Um pacote de fraldas no Brasil chega a custar US$ 8 a mais do que no exterior. Até sobre os livros pesam os impostos. A diferença nas publicações atinge em média US$ 10. Item cobiçado, o Iphone 4 também pode ser incluído entre os exemplos. No Brasil o modelo de 32GB é vendido por US$ 1,3 mil. Fora do país, pode ser encontrado por US$ 589,2.
"O Movimento Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados, trabalhadores, profissionais liberais e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária", destaca a mobilização. O manifesto ocorre junto com um abaixo-assinado. Mais de 17,4 mil pessoas assinaram a petição até esta terça-feira, dia 12.
- Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos.
- Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados.
- Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho
- Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação.
- Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.
- Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:
A) ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI,PIS, Cofins e Cide.
B) Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
C) Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
D) Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI,IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
E) Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.
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