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Cotidiano

Praças de Içara na mira das empresas

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Durante toda a ensolarada semana, as sombras da Praça da Matriz São Donato garantiram o descanso dos que escolheram um sorvete para se refrescar do calor. O termômetro que fica ao lado da rua Marcos Rovaris se aproximou por várias vezes dos 35º C. Com toda onda de calor, acompanhada pelas pancadas de chuva no final da tarde, a grama e os arbustos crescem mais rápido e precisam de jardinagem com maior freqüência.

Esse serviço de manutenção dos espaços públicos é feito por empregados da Secretaria de Obras. Içara tem 21 pontos de limpeza, onde se recolhe o lixo, varre o chão, corta a grama e se planeja as plantas que irão pro jardim. Em 2008, com a construção de novas áreas de lazer, como a Praça da Juventude Fernando Pacheco, o contingente de empregados não suportará a manutenção das praças. Segundo o secretário de Obras, Arnaldo Lodetti Júnior, “não há mais como contratar gente pra fazer esse serviço”.

Para evitar mais despesas por conta da urbanização da cidade, a prefeitura está elaborando um projeto de lei que transfere a manutenção de praças para o setor privado. Trata-se da adoção de certos espaços públicos para empresas que se interessem por cuidar do paisagismo da praça em troca de publicidade.

A idéia vem de São Paulo. Desde 1998, muitas prefeituras daquele estado começaram a legalizar esse apadrinhamento. Depois que a lei era publicada, as empresas eleitas para se responsabilizar pela manutenção da praça ganhavam uma placa padronizada no local e tinham o direito de integrar o nome do espaço à sua publicidade.

Em Içara, o projeto está sendo elaborado pelo advogado da prefeitura Gabriel Schoenfelder de Souza. Embora ainda não tenha sido divulgado, Souza explica que analisou a lei de várias cidades que já usavam o esquema de adoção de praças por entidades e pessoas jurídicas. O escolhido como modelo foi o de Foz do Iguaçu, no Paraná. O jurista afirma que o projeto que ele está elaborando muda muito pouco em relação ao modelo paranaense.

Essa primeira proposta será entregue à prefeitura hoje, dia 11. O projeto de lei passará pela Procuradoria para então ser enviado à Câmara dos Vereadores até 15 de fevereiro. Se de fato ficar parecido com o programa de Foz do Iguaçu, o projeto içarense de adoção poderá ser feito por pessoas físicas também. Além disso, o interessado precisaria descrever o projeto a ser desenvolvido no local. Esse ponto dá margem para que os trabalhos não sejam apenas de manutenção, caso a entidade apadrinhadora se interesse por realizar outros projetos. O acordo será firmado por convênio e a prefeitura fiscalizará as áreas.

A especialista em paisagismo, Tatiana Pavei da Silva, afirma que a proposta é interessante, mas merece algumas ressalvas. Para ela, o ideal seria se houvesse espaço para promover não só a manutenção, mas também a repaginação de algumas praças. “Precisamos de áreas contemplativas e de lazer, senão o povo não vai”, explica Tatiana. A paisagista também levanta a questão das publicidades na praça. “As marcas é que deveriam fazer uso do nome da praça em suas campanhas, pois as placas no meio do jardim comprometem a estética”, completa.

A forma da escolha das empresas ainda será decidida, e deve ser publicada através de um decreto regulamentador juntamente com o Projeto de Lei.