O Instituto do Meio Ambiente (IMA) lançou uma nova ferramenta digital para facilitar a prospecção de áreas para a instalação de empreendimentos no território catarinense nesta quarta-feira, dia 12. “Quando um empreendedor quiser visualizar determinado imóvel e saber quais barreiras ele precisa transpor para fazer o seu investimento, essa ferramenta vai ajudá-lo. Não devemos criar dificuldades para vender facilidades”, explica o governador Carlos Moisés (PSL). A consulta pode ser feita em https://consultas.ima.sc.gov.br.
“Cerca de 80% dos nossos licenciamentos hoje retornam para a fase de consultoria, para o empreendedor, por deficiência nas análises iniciais. Essa ferramenta vai ajudar muito para evitar esse tipo de situação. Queremos evitar esses detalhes mínimos, para termos uma análise ambientalmente e economicamente favorável”, diz o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio. “Estamos criando esse sincronismo para que possamos ter o melhor ambiente de negócios no Brasil”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira.
Atualmente, o IMA disponibiliza o link Consultas, onde todo cidadão já pode pesquisar diversas informações, como se determinado empreendimento é licenciado ou não, para quantos processos foi concedida licença no mês, licenças válidas, laboratórios reconhecidos pelo Instituto, entre outros. A partir de agora, o empreendedor pode anexar o mapa do empreendimento, submetendo o polígono da área, e o IMA vai elaborar um relatório, gerado automaticamente, de informações geográficas e ambientais do imóvel.
Por exemplo, será possível verificar a posição do empreendimento em relação às áreas de marinha, terras indígenas, áreas de preservação permanente, unidades de conservação e outros locais protegidos. Também pode-se analisar se o imóvel onde há interesse em executar a obra não afeta nascentes ou outros recursos que inviabilizem o projeto. O módulo de consultas, além de passar as informações da posição do empreendimento, ainda indica a legislação aplicável a cada caso, auxiliando consultores a identificar restrições ambientais.
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