As novas regras do Bolsa Família, em vigor a partir deste mês, garantem benefício de até R$ 900 para quem cumpre todos os requisitos e tem direito a receber os adicionais, de R$ 150 para beneficiários com crianças de até seis anos de idade e de R$ 50 a famílias com gestantes ou lactantes e filhos com idades entre sete e 18 anos. Dessa forma, o valor médio do benefício passou a ser de R$ 736,21 em Içara.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no município há 1.916 famílias atendidas pelo programa, com um total de recursos transferidos de R$ 1.410.584 ao mês para cobrir a folha de pagamentos.
Já o programa Auxílio Gás dos Brasileiros atende 950 famílias içarenses, com o repasse de R$ 109 a cada dois meses. A iniciativa assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos na conta dos beneficiários inscritos no Cadastro Único. O valor é resultado da média nacional do produto, calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Números nacionais
Com todos os benefícios previstos na reformulação do programa, incluindo a renda de R$ 142 por integrante da família, de qualquer idade, serão R$ 14,97 bilhões investidos pelo Governo Federal no pagamento do Bolsa Família em junho, um aumento de 6,15% em relação a maio. O benefício médio nacional é o maior da história: R$ 705,40. São 21,2 milhões de famílias beneficiárias, das quais, 9,8 milhões passam a receber mais recursos do que no mês anterior.
Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família neste mês, 31,5 milhões são do sexo feminino (57,7%). As mulheres também são a grande maioria entre os responsáveis familiares: 81,5%. Além disso, 40,1 milhões, o equivalente a 73,4% dos beneficiários, são de cor preta/parda, e 632 mil pessoas (1,2%) são indígenas. Na divisão por região, o Sul representa 7% do total, com 1,42 milhão de famílias atendidas, que recebem ao todo R$ 1,01 bilhão.
Regra de proteção
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família neste mês é o início da regra de proteção. Ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
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