Redução da APA será julgada em outubro

07 de dezembro de 2019 - 03:08

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Redução da APA será julgada em outubro
26/02/2016 às 09:09 | Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com

Lucas Lemos [Canal Içara] Redução da APA será julgada em outubro

A redução da Área de Preservação Ambiental de Santa Cruz será julgada em 13 de outubro deste ano. Ao todo, quatro pessoas constam no rol de testemunhas do processo movido pelo procurador Vanderlei Zanetta contra o Município.

Tanto o estudo técnico necessário para a mudança da APA quanto a consulta à população foram apresentados na defesa. Por isso, a liminar contra a instalação da Cimolai, TCA e o Terminal Intermodal Sul teve o indeferimento do juiz Fernando Dal Bó Martins.

Já o mérito sobre a necessidade de um Plano de Manejo não será decidido no mesmo processo, pois tramita em outra ação popular. Neste caso, a primeira análise do magistrado foi pela licitude da instalação das empresas.

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