Eleita em 16 de dezembro e empossada automaticamente em 1º de janeiro, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Içara inicia o ano legislativo com o desafio de compor as quatro comissões permanentes da Casa: a de Constituição, Justiça e Redação; a de Finanças, Orçamento e Contas; a de Serviços Públicos e a de Saúde e Seguridade Social. As comissões serão constituídas de cinco membros e cada vereador, com exceção do presidente da Câmara, obrigatoriamente, participará de uma.
“Tivemos pouco contato com os vereadores nesse período, devido ao recesso, mas vamos conversar e, se for da vontade dos vereadores, poderemos nos reunir ainda esta semana para tratar da composição das comissões. Todas as bancadas precisam ser contempladas e buscaremos um consenso. Se não houver, vamos para a votação”, afirma o presidente Max Luiz.
Segundo ele, a reunião poderá ocorrer até na segunda-feira, dia 6, antes da primeira sessão ordinária de 2023, marcada para as 19 horas. Conforme o Regimento Interno, as comissões permanentes serão formadas por eleição aberta na primeira sessão ordinária, mas a eleição poderá ser abandonada caso haja acordo entre os líderes na sua composição e a constituição será proclamada na Ordem do Dia.
Caso não haja consenso, para a votação será utilizado sistema eletrônico, mediante prévio registro das candidaturas, as quais serão numeradas para fins de votação e apuração no painel eletrônico. No ato da composição das comissões, figurará, ainda que licenciado, o nome do vereador efetivo. Constituídas as comissões, cada uma delas irá se reunir para proceder à eleição do presidente e do secretário.
Comissões transitórias
A Câmara Municipal também pode criar comissões temporárias, como as especiais, destinadas a tratar de assuntos específicos. Entretanto, o presidente do Legislativo içarense diz que essas não estão nos planos no momento. “Vamos primeiro organizar a casa, ver as situações que precisam ser resolvidas. Nos reunir com o corpo técnico, ver as pendências, para definir as ações. Como vereador de primeiro mandato, assumir o comando da Câmara é uma satisfação enorme, uma conquista, mas também um desafio, de realizar um grande trabalho”, considera.
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