Cotidiano | 31/01/2017 | 11:00
Pensão alimentícia para amar e odiar
Diana Teixeira - diana.teixeira@canalicara.com
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Não é de hoje a pensão alimentícia levanta polêmica. Há pessoas que entendem ser tal modalidade de ajuda pecuniária uma punição. Para outras é a diferença em sua vida. O direito de receber a verba alimentar não é apenas para ex-cônjuges, filhos ou em alguns casos de avós para com os netos ou destes com aqueles, mas leva as pessoas a um dos fundamentos mais importantes da vida, a dignidade.
Obviamente é dever do Estado amparar a nação na saúde, segurança, educação e outros pontos relevantes para uma cidadania, porém, para que todo direito aconteça é necessário que um dever ocorra. Um exemplo disso são os benefícios previdenciários que, para poder usufruí-los, precisamos contribuir. A pensão alimentícia não é diferente.
Explicando melhor, o ponto base da pensão alimentícia é a necessidade, tanto de quem deve receber quanto de quem deve pagar, pois, com base nessa verificação é que se chegará ao valor mensal fixado, este, poderá ser diferenciados entre os filhos, por exemplo, se demonstrada a necessidade maior de um em relação ao outro (doença, tratamentos, etc).
Injusto ou justo a pensão alimentícia é norma legal pleiteada por capazes e incapazes representados, com necessidades alimentícias e seu cumprimento muitas vezes ocorre sem o acionamento da Justiça, bastando para tanto o bom senso de responsabilidade, levando a decisões rápidas e sem desgastes das partes.

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