Cotidiano | 16/10/2012 | 10:52
Promotoria apura poluição sonora
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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Casos de poluição sonora movimentam pelo menos dois procedimentos preparatórios na primeira Promotoria Pública de Içara. A reclamação é sobre um bar e um posto de combustíveis. Este último estabelecimento na região central da cidade. As duas situações tiveram a apuração iniciada pela promotora substituta na área do meio ambiente Vera Lúcia Coro Bedinoto. Caso sejam comprovadas, poderão virar então uma ação cível ou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta.
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Os limites de som constam no Código de Posturas da cidade. O limite em zonas residenciais é de 60 decibéis em horário comercial e 45 decibéis fora deste período. Já em áreas comerciais, os valores passam respectivamente então para 75 e 60 decibéis. Como poluição sonora, a fiscalização compete a Fundação do Meio Ambiente de Içara. Além disso, a Polícia Militar também possui equipamento para a medição e consequente atuação.




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