Quem diria: no País do Carnaval, não haverá Carnaval este ano. Bom, pelo menos em cidades que decidiram não decretar ponto facultativo durante o período tradicionalmente reservado aos festejos de Momo. Caso dos municípios da Região Carbonífera. O governador Carlos Moisés também determinou a suspensão do ponto facultativo para os servidores estaduais.
“Os catarinenses precisam de todo o apoio e assistência do Governo do Estado. A intenção também é desestimular aglomerações e festas clandestinas de uma forma geral em Santa Catarina. Afinal, ainda estamos enfrentando a pandemia e precisamos evitar o contágio pelo vírus”, justificou. Mas de que forma isso pode ser bom para a economia?
Movimentação
Manter a segunda e a terça-feira como dias úteis garante a movimentação em setores econômicos castigados pelas paralisações no ano passado, como bem lembra o prefeito de Orleans e presidente da Amrec, Jorge Koch: "As atividades econômicas precisam continuar trabalhando e, nesse caso, comércio, prefeitura, os servidores, vamos trabalhar normalmente, até para que a gente recupere o tempo perdido”.
Içara
Em Içara, a prefeita Dalvania Cardoso (PP) seguiu a decisão conjunta e suspendeu o ponto facultativo, o que motivou uma reação quase imediata do comércio. A Câmara de Dirigentes Lojistas vai atender os associados normalmente nos dois dias e pelo menos metade das lojas também terá o funcionamento normal nestas datas. Ou seja, serão dois dias a mais de vendas.
Quem perde?
Por outro lado, o cancelamento das festas de Carnaval impacta outros setores que sofrem restrições há quase um ano, como a cadeia produtiva dos eventos. Citando um exemplo na vizinhança, nos últimos anos, o CarnaRincão atraiu ainda mais visitantes de cidades do entorno, ao propor um modelo regionalizado para a festa. Com esse apelo e o fechamento oficial da temporada, o município tinha um dos principais momentos do verão. O cancelamento desse e de outros eventos certamente representará perdas para a economia do município, embora ainda seja cedo para estimar o tamanho do impacto.
Bancos não abrem
Mesmo sem o ponto facultativo, alguns serviços não funcionarão na segunda e na terça-feira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) decidiu que não haverá atendimento ao público nas agências bancárias nestas datas. Já no dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, haverá expediente, a partir das 12 horas, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nos locais em que os bancos fecham normalmente antes das 15 horas, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento.
Desenvolvimento
Já está nas mãos dos 12 prefeitos da Região Carbonífera o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico, elaborado pela Unesc e pelo Unibave a partir de solicitação da Amrec. O documento identifica os setores-chave na economia regional e a participação de cada um nos municípios. Foram formulados sete eixos estratégicos principais, divididos entre 28 objetivos estratégicos, dez projetos estratégicos, 272 ações e 56 metas prioritárias. É uma importante ferramenta para orientar o crescimento sustentado e colaborativo, mas todo o trabalho será perdido se os gestores não se engajarem em sua execução. Não seria o primeiro projeto iniciado pela Amrec a ficar só no campo das ideias.
Piso regional
O aumento médio de 5,45% no piso regional de Santa Catarina depende agora do encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa (Alesc) por parte do Governo do Estado. O acordo feito entre as federações patronais e os representantes das entidades de trabalhadores do Estado para o reajuste foi apresentado ao governador Carlos Moisés na segunda-feira, 8. Pela proposta, as quatro faixas do mínimo catarinense irão variar entre R$ 1.281 e R$ 1.467 – contra R$ 1.100 do salário mínimo nacional. Segundo o governador, o projeto deverá ser enviado em regime de urgência ao parlamento, com um pedido para que não haja modificações, a fim de acelerar o processo. Quando aprovados, os novos valores serão retroativos a janeiro.
Comparação
Instituído em 2009 pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o piso estadual passou a ser adotado no ano seguinte. Desde a criação, os reajustes têm sido anuais e em média com percentuais maiores do que os aplicados ao salário mínimo, à exceção dos anos de 2012 (10,09 contra 14,13%), 2016 (11,11 e 11,68%, respectivamente) e 2019 (4,30 e 4,61%). Para 2020, o aumento médio foi de 4,96%, enquanto o reajuste do mínimo nacional ficou em 4,71%.
O piso estadual é aplicado a categorias não abrangidas por lei federal ou por acordos ou convenções coletivas, sendo adotado também por outros estados brasileiros. A diferença é que, em Santa Catarina, os reajustes são negociados por representantes da classe patronal e dos trabalhadores.
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