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29 de outubro de 2020 - 00:18
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Andreia Limas: Salário mínimo está cada vez mais curto
02/09/2020 às 07:11 | Andreia Limas
Até 2019, o reajuste do salário mínimo levava em conta a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes. Com a mudança da regra de cálculo, o percentual ficou menor, levando em conta somente o INPC, encurtando ainda mais o mínimo. Tanto que a proposta de aumento é de apenas R$ 22 para o próximo ano – dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067, conforme o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta semana ao Congresso.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, foi reduzido devido à queda da inflação, de acordo com o governo – o Ministério da Economia previa, em abril, que o INPC encerraria 2020 em 3,19%, mas essa estimativa foi revisada para 2,09%.

Piso estadual

Daí a importância de ter um piso estadual, como é o caso de Santa Catarina. Dividido em quatro faixas, de acordo com a ocupação do trabalhador, o mínimo regional supera o salário mínimo, aplicado nacionalmente, em até 33,11%. Para 2020, os pisos da primeira, segunda, terceira e quarta faixas foram fixados em R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391, respectivamente. O aumento médio foi de 4,96%, enquanto o reajuste do salário mínimo nacional ficou em 4,71%.

O diferencial no Estado é que o piso é reajustado conforme o índice negociado por representantes da classe patronal e dos trabalhadores. O acordo é então encaminhado ao governador para a elaboração da lei e o encaminhamento à Assembleia Legislativa para votação. Instituído em 2009 pelo governador Luiz Henrique da Silveira, o piso estadual passou a ser adotado no ano seguinte.

Auxílio emergencial

Destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de garantir uma renda mínima durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano, embora com parcelas de valor menor. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa terça-feira, dia 1º, que o benefício terá mais quatro parcelas de R$ 300.

A ajuda financeira começou a ser oferecida em abril, estabelecida inicialmente em três parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais dois meses, no mesmo valor.

Mesmo que a concessão tenha sido marcada por problemas, é preciso reconhecer que o auxílio mostrou-se fundamental, tanto para atender a população mais vulnerável quanto para manter a economia girando. Segundo informações divulgadas pela Caixa, mais de R$ 184,6 bilhões já foram pagos a 67,2 milhões de beneficiários.

Bom exemplo

A pandemia de coronavírus também potencializou a responsabilidade social das empresas e um bom exemplo vem de Içara. A Tintas Farben fez a aquisição de uma obra de arte do artista plástico Adair Fernandes, direcionando os recursos financeiros ao Movimento Juntos de Coração, iniciativa de entidades de Criciúma e região, em prol das famílias mais vulneráveis impactadas pela crise. O quadro, produzido exclusivamente pelo pintor para doação à campanha, possibilitará a distribuição de 58 cartões de compras, no valor individual de R$ 60, à comunidade. A Farben também fez a doação de mais de 5,1 mil litros de álcool industrial para diversas entidades da região.

Inspeção gratuita

Promovida pelo Núcleo Estadual de Automecânicas (NEA) e realizada na Região Carbonífera pelo Núcleo de Automecânicos da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), a Inspeção Veicular Gratuita contará nesta edição com a adesão de oito empresas, em quatro cidades da região, incluindo a Mecânica Carlinhos, de Içara. Os interessados em participar da ação, que ocorrerá durante todo o mês de setembro, deverão fazer o agendamento por telefone.

Mesmo que numa versão diferente por conta da pandemia, o foco da Inspeção Veicular Gratuita não muda: as oficinas vão avaliar os carros de clientes e interessados em realizar um check list completo no seu veículo. Além da avaliação, os motoristas receberão orientações sobre cuidados com o carro, detalhes que precisam ficar atentos no dia a dia e dicas para aumentar a vida útil do veículo.
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